quarta-feira, 20 de julho de 2011

DCE ESADE participa do 52º Congresso da UNE


O governo do presidente Lula deu os primeiros passos no sentido de acelerar as mudanças,ao dobrar as vagas das universidades federais, distribuir quase 1 milhão de bolsas do Prouni e financiar os estudos de 500 mil estudantes pelo FIES, sem a exigência de fiador e com juros mais
baixos. Além disso democratizou o acesso a essas novas vagas através das cotas sociais e raciais. Também vem substituindo o vestibular, feito sob medida para os estudantes de poucos colégios privados, pelo ENEM.

Essas transformações no entanto têm enfrentado uma campanha elitista e preconceituosa lançada pelos tucanos e pela imprensa golpista. Segundo eles, pobres e negros beneficiados pelas cotas não conquistaram as suas vagas por mérito, e por isso rebaixaram o nível da universidade.
Nada mais falso, pois nas 31 federais que já adotaram as cotas, os estudantes beneficiados por elas tiveram notas equivalentes, e em vários casos superiores, quando comparadas às dos não cotistas, segundo resultado do último ENADE. No caso dos bolsistas do Prouni, suas notas foram em média superiores às do restante dos estudantes.

A base desse discurso, foi o mantra que norteou o governo FHC, de que o Estado é “ineficiente e perdulário”, e que por isso deve ser privatizado. O seu resultado prático foi a falência da universidade pública, que além de não abrir novas vagas, cortou verbas para investimento e congelou por oito anos o salário dos seus servidores.

No ensino médio, a equação tucana de aulas vagas, prédios caindo aos pedaços, professores mal pagos, somado a progressão continuada, gerou um resultado que colocou em risco o futuro de toda uma geração de jovens brasileiros. A política de FHC e de Serra foi o maior ataque da história a educação brasileira. Quem de fato buscar o mérito no ensino deve lutar para que ela jamais se repita.

Na verdade, essa campanha pela volta ao passado, dos monopólios imperialistas e da sua imprensa golpista, busca pressionar o inicio do governo da presidente Dilma para que o Brasil recue em seu projeto independente. Defendem um aumento ainda maior no roubo dos juros, manobram para reintroduzir o arrocho salarial e para ampliar a desnacionalização de nossa economia.

Advogam a privatização dos aeroportos e as vacilações em nossa política externa independente. Fazem campanha pelo desmantelamento da Telebrás e o abandono do PNBL, enquanto perspectiva de universalização da banda larga. Nossa missão é pressionar no sentido oposto.

Construir a Universidade que o Brasil precisa

Para dar conta dos desafios que estão colocados ao nosso país, é necessário avançar muito mais. Hoje as matriculas nas universidades Brasileiras ainda equivalem a apenas 26,4% dos jovens de 18 a 24 anos, enquanto este índice é de 60% na Argentina, 53% na França e 30% na Bolívia. Dessas, 70% se concentram nas instituições pagas, que não geram pesquisa e não são exigidas quanto a sua qualidade. Para formar uma geração capaz de romper a dependência econômica do nosso país, o
Brasil precisa de uma universidade com 10 milhões de matrículas, e com pelo menos 60% delas nas instituições públicas.


A universidade brasileira deve se preparar para receber milhões de estudantes das escolas públicas, que venceram as limitações impostas pelo ensino médio destruído pelos tucanos e chegaram ao ensino superior. Estudantes que apesar de conviverem com a falta de professores de matemática, física, química e a aprovação automática, especialmente perversa no ensino de exatas, se superaram e conquistaram o direito de cursar ensino superior.

Para isso, devemos ampliar os investimentos em assistência estudantil, garantindo bandejão, transporte, moradia e bolsa para os alunos das federais e bolsistas do Prouni. O acesso a esses direitos, que hoje não chegam a 10% dos universitários brasileiros, precisa atingir pelo menos a sua metade.

Também, o primeiro ano dos cursos universitários deve garantir que todos os estudantes adquiram as noções básicas para seguirem no curso. Universidades que reprovam a maioria de seus matriculados, e convivem com a evasão na casa dos 40% dos seus estudantes, obviamente estão longe de cumprir o seu papel educador. Incapacidade de ensinar, e vencer as dificuldades que surgem neste processo, não pode de maneira alguma ser confundida com excelência.

Mais do que isso, precisaremos multiplicar por cinco o número de engenheiros que formamos hoje, para estarmos no patamar da China, Coréia do Sul e Rússia, e darmos conta do desafio do Pré-Sal e da universalização da banda-larga. Precisaremos de mais fármacos e químicos para vencer a dependência em relação aos laboratórios estrangeiros, e produzir remédios a preços populares. Agrônomos e Geógrafos para fortalecer a agricultura e vencer a fome. Profissionais da saúde, advogados, biólogos e etc.

Menos Juros e Mais Educação

Esse salto que o Brasil precisa dar em sua educação só será possível com o fim do criminoso desvio de mais de 1/3 do orçamento da educação que acontece hoje, através de dois mecanismos.

O primeiro é a inclusão do pagamento dos servidores aposentados no orçamento da educação, feita em 1991 pelo governo Collor e mantida até os dias de hoje. Um absurdo, já que o pagamento de aposentados é feito pelo Ministério da Previdência, contando com contribuições específicas para este fim. Os 18% dos impostos arrecadados que devem ir para o orçamento da educação, são exclusivamente para o desenvolvimento do ensino, segundo o texto da constituição. Por esse mecanismo ilegal, 52 bilhões de reais foram desviados da educação nos últimos quatro anos.

O segundo é a não execução do orçamento para educação. Restos, que podem ser usados para o pagamento de juros. Nos últimos quatro anos, 23 bilhões de reais deixaram de ser executados pelo Ministério da Educação, apesar de terem sido aprovados pelo Congresso Nacional.

Essas duas armadilhas sabotaram o esforço do segundo governo do presidente Lula, no qual o orçamento para a educação saltou de 27 para 58 bilhões, depois de 20 anos de quase congelamento nos recursos do MEC. Ainda assim, foi possível financiar com o que sobrou as importantes transformações por que passa a educação brasileira.

Somente no ano passado, 18 bilhões de reais foram desviados por esses dois mecanismos, o que representava 31% do orçamento aprovado. Com parte deste recurso, poderiamos:

Investir mais 3 bilhões por ano no Reuni, garantindo federais com 4 milhões de matrículas até 2014;

Atingir 2 milhões de matrículas nos IFET´s investindo mais 2 bilhões de reais por ano no ensino técnico;

Triplicar as bolsas do Prouni oferecidas hoje, ao custo de 1,2 bilhões

Triplicar os recursos do MEC para pós e pesquisa ao custo de R$2,5 bilhões

Isso tudo neste ano, sem aumentar um centavo no orçamento definido pela constituição, enviado pelo governo, aprovado pela Câmara, e criminosamente desviados. Por isso, nós acreditamos que essa é a luta central da UNE e de todo movimento estudantil neste momento. É a luta que verdadeiramente ampliará a porcentagem do PIB para a educação e impedirá o Fundo Social do Pré-Sal de ser desviado para os bancos. O melhor Plano que a educação brasileira poderia ter.

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